A Revolução Francesa (1789-1799) foi um período de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu. A monarquia absolutista que tinha governado a nação durante séculos entrou em colapso em apenas três anos. A sociedade francesa passou por uma transformação épica, quando privilégios feudais, aristocráticos e religiosos evaporaram-se sob um ataque sustentado de grupos políticos radicais de esquerda, das massas nas ruas e de camponeses na região rural do país.
Antigos ideais da tradição e da hierarquia de monarcas, aristocratas e da Igreja Católica foram abruptamente derrubados pelos novos princípios de Liberté, Égalité, Fraternité (em português: liberdade, igualdade e fraternidade). As casas reais da Europa ficaram aterrorizadas com a revolução e iniciaram um movimento contrário que até 1814 tinha restaurado a antiga monarquia, mas muitas reformas importantes tornaram-se permanentes. O mesmo aconteceu com os antagonismos entre os partidários e inimigos da revolução, que lutaram politicamente ao longo dos próximos dois séculos.
Em meio a uma crise fiscal, o povo francês estava cada vez mais irritado com a incompetência do rei Luís XVI e com a indiferença contínua e a decadência da aristocracia do país. Esse ressentimento, aliado aos cada vez mais populares ideais iluministas, alimentaram sentimentos radicais e a revolução começou em 1789, com a convocação dos Estados Gerais em maio. O primeiro ano da revolução foi marcado pela proclamação, por membros do Terceiro Estado, do Juramento do Jogo da Péla em junho, pela Tomada da Bastilha em julho, pela aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em agosto e por uma épica marcha sobre Versalhes, que obrigou a corte real a voltar para Paris em outubro. Os anos seguintes foram dominados por lutas entre várias assembleias liberais e de direita feitas por apoiantes da monarquia no sentido de travar grandes reformas no país.
A Primeira República Francesa foi proclamada em setembro de 1792 e o rei Luís XVI foi decapitado no ano seguinte. Sua mulher, Maria Antonieta, logo o seguiu na guilhotina, enquanto o Delfim, seu filho e herdeiro, desapareceu misteriosamente nas masmorras da nova república. Depois que o tabu sagrado contra matar o rei foi quebrado, a França entrou em erupção. Os nobres foram arrancados de suas casas e assassinados de diversas maneiras terríveis e imaginativas. O Reino do Terror viu a decapitação de uns 40 mil inimigos do Estado, a maioria sem qualquer julgamento incômodo.
Embora todas as nações da Europa fossem envolvidas pelas guerras que acompanhavam a Revolução Francesa, só precisamos saber das cinco grandes potências: França, numa ponta da Europa; Rússia, na outra ponta; Prússia e Áustria haviam recuado do ataque à Rússia, depois de dividirem a Polônia entre si. A Inglaterra rondava o litoral. Nenhuma outra nação preocupava, porque nenhuma podia armar um exército capaz de enfrentar sozinha uma dessas grandes potências. As nações menores da Europa eram, na melhor das hipóteses, peões de xadrez, e na pior, o próprio tabuleiro.
Causas
As causas da revolução francesa são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há de considerar que a França passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinham deixado as finanças do país em mau estado.
Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado) e não por cabeça, e só era aceito um voto para cada estado. E como clero e nobreza estavam sempre unidos, isso sempre somava dois votos contra um do povo.
Os chamados Privilegiados estavam isentos de impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixando obviamente a balança comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos encargos públicos e os supérfluos gastos da corte do rei Luís XVI.
O rei Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot para gerir os destinos do país como ministro e implementar profundas reformas sociais e econômicas.
Assembléia Constituinte
Em maio de 1789, após a reunião da Assembléia no palácio de Versalhes, surgiu o conflito entre os privilegiados (clero e nobreza) e o povo.
A nobreza e o clero, perceberam que o povo tinha mais deputados que os dois primeiros estados juntos, então, queria de qualquer jeito fazer valer o voto por ordem social. O povo (que levava vantagem) queria que o voto fosse individual.
Para que isso acontecesse, seria necessário uma alteração na constituição, mas a nobreza e o clero não concordavam com tal atitude. Esse impasse fez com que o 3º estado se revoltasse e saísse dos Estados Gerais.
Fora dos Estados Gerais, eles se reuniram e formaram a Assembléia Nacional Constituinte.
O rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O slogan dos revolucionários era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
Em 14 de julho de 1789 os parisienses invadiram e tomaram a Bastilha (prisão) que representava o poder absoluto do rei, já que era lá que ficavam os inimigos políticos dele. Esse episódio ficou conhecido como "A queda da Bastilha".
O rei já não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens da nobreza: o regime feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e da nobreza acabaram.
No dia 26 de agosto de 1789 a Assembléia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujos principais pontos eram:
- O respeito pela dignidade das pessoas
- Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei
- Direito à propriedade individual
- Direito de resistência à opressão política
- Liberdade de pensamento e opinião
Em 1790, a Assembléia Constituinte reduziu o poder do clero confiscando diversas terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade do Estado. Essa medida foi feita através de um documento chamado “Constituição Civil do Clero”. Porém, o Papa não aceitou essa determinação.
Sobraram duas alternativas aos sacerdotes fiéis ao rei.
- Sair da França
- Lutar contra a revolução
Muitos concordaram com essa lei para poder permanecer no país, mas os insatisfeitos fugiram da França e no exterior decidiram se unir e formar um exército para reagir à revolução.
Em 1791, foi concluída a constituição feita pelos membros da Assembléia Constituinte.
Principais tópicos dessa constituição
- Igualdade jurídica entre os indivíduos
- Fim dos privilégios do clero e nobreza
- Liberdade de produção e de comércio (sem a interferência do estado)
- Proibição de greves
- Liberdade de crença
- Separação do estado da Igreja
- Nacionalização dos bens do clero
- Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário)
O rei Luís XVI não aceitou a perda do poder e passou a conspirar contra a revolução, para isso contatava nobres emigrados e monarcas da Áustria e Prússia (que também se sentiam ameaçados). O objetivo dos contra-revolucionários era organizar um exército que invadisse a França e restabelecesse a monarquia absoluta.
Em 1791, Luís XVI quis se unir aos contra-revolucionários e fugiu da França, mas foi reconhecido, capturado, preso e mantido sob vigilância.
Em 1792, o exército austro-prussiano invadiu a França, mas foi derrotado pelas tropas francesas na Batalha de Valmy. Essa vitória deu nova força aos revolucionários franceses e tal fato levou os líderes da burguesia decidir proclamar a República (22 de setembro de 1792).
Com a proclamação, a Assembléia Constituinte foi substituída pela Convenção Nacional que tinha como uma das missões elaborar uma nova constituição para a França.
Nessa época, as forças políticas que mais se destacavam eram as seguintes:
Girondinos: alta burguesia
Jacobinos: burguesia (pequena e média) e o proletariado de Paris. Eram radicais e defendiam os interesses do povo. Liderados por Robespierre e Saint-Just, pregavam a condenação à morte do rei.
Grupo da Planície: Apoiavam sempre quem estava no poder.
Mesmo com o apoio dos girondinos, Luís XVI foi julgado e guilhotinado em janeiro de 1793. A morte do rei trouxe uma série de problemas como revoltas internas e uma reorganização das forças absolutistas estrangeiras.
Foram criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário (responsável pela morte na guilhotina de muitas pessoas que eram consideradas traidoras da causa revolucionária).
Esse período ficou conhecido como “Terror”, ou "Grande Medo", pois os não-jacobinos tinham medo de perder suas cabeças.
Começa uma ditadura jacobina, liderada por Robespierre. Durante seu governo, ele procurava equilibrar-se entre várias tendências políticas, umas mais identificadas com a alta burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares.
Robespierre conseguiu algumas realizações significativas, principalmente no setor militar: o exército francês conseguiu repelir o ataque de forças estrangeiras.
Durante o governo dele vigorou a nova Constituição da República (1793) que assegurava ao povo:
- Direito ao voto
- Direito de rebelião
- Direito ao trabalho e a subsistência
Continha uma declaração de que o objetivo do governo era o bem comum e a felicidade de todos.
Quando as tensões decorrentes da ameaça estrangeira diminuíram, os girondinos e o grupo da planície uniram-se contra Robespierre que sem o apoio popular foi preso e guilhotinado em 1794.
Após a sua morte, a Convenção Nacional foi controlada por políticos que representavam os interesses da alta burguesia. Com nova orientação política, essa convenção decidiu elaborar outra constituição para a França.
A nova constituição estabelecia a continuidade do regime republicano que seria controlado pelo Diretório (1795 - 1799). Neste período houve várias tentativas para controlar o descontentamento popular e afirmar o controle político da burguesia sobre o país.
Durante este período, a França voltou a receber ameaças das nações absolutistas vizinhas agravando a situação.
Nessa época, Napoleão Bonaparte ganhou prestígio como militar e com o apoio da burguesia e do exército, provocou um golpe.
Em 10/11/1799, Napoleão dissolveu o diretório e estabeleceu um novo governo chamado Consulado. Esse episódio ficou conhecido como 18 Brumário.
Com isso ele consolidava as conquistas da burguesia dando um fim para a revolução.