Guerra Luso Holandesa

A Guerra Luso-Holandesa ou Guerra Luso-Neerlandesa foi um conflito armado entre forças Holandesas da Companhia Holandesa das Índias Orientais (VOC) e da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC), com o Império e colônias portugueses. Fazendo parte da Guerra da Restauração, entrou para a História como o primeiro grande conflito à escala planetária.

Travada de 1595 a 1663, caracterizou-se principalmente pelas invasões das companhias majestáticas holandesas aos territórios do império português nas Américas, África, Índia e extremo oriente. Os confrontos foram iniciados durante a dinastia Filipina, a pretexto da Guerra dos Oitenta Anos, travada então, na Europa, entre a Espanha e os Países Baixos. Portugal foi envolvido no conflito por estar sob a coroa Espanhola dos Habsburgos, durante a chamada União Ibérica, mas os confrontos ainda perduraram, mesmo vinte anos após o 1º de dezembro de 1640 da Restauração da Independência.

O conflito estaria pouco relacionado com a guerra na Europa, servindo principalmente o propósito de estabelecer um império ultramarino holandês, assim como o domínio do comércio das especiarias, aproveitando a vulnerabilidade dos Portugueses. Forças Inglesas, rivais de Espanha e livres da aliança que os ligava aos portugueses durante a União Ibérica, também auxiliaram os holandeses em certos momentos, até à restauração, altura em que a aliança voltou a vigorar.

A guerra resultou na perda do domínio português no oriente e na fundação do império colonial holandês nos territórios conquistados. As ambições holandesas noutros teatros de competição econômica, como o Brasil e Angola, foram em grande parte invertidas pelos esforços Portugueses. Os interesses Ingleses beneficiaram também do conflito prolongado entre os seus dois principais rivais no oriente.

Antecedentes

Em 1581, um ano após a União Ibérica, os territórios que formavam a União de Utrecht, também sob domínio dos Habsburgos, revoltaram-se e depuseram Filipe II de Espanha declarando a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos. Após a derrota da Invencível Armada¹ espanhola em 1588 deu-se uma enorme expansão do comércio marítimo, com os holandeses a transpor a revolta para os domínios marítimos espanhóis. O império português, sem autonomia e formado sobretudo de assentamentos costeiros, vulneráveis a ser tomados um a um, tornou-se um alvo fácil.

O surgimento da potência marítima holandesa foi rápido e extraordinário: durante anos, marinheiros holandeses haviam participado em viagens portuguesas ao oriente. Jan Huygen van Linschoten, que vivera em Lisboa, teria recolhido relatos, informação e mapas, ao integrar a comitiva de frei Vicente da Fonseca, em 1583, que fora nomeado arcebispo de Goa. Em 1598, regressaria aos Países Baixos, onde publicou as suas observações sobre o oriente e a navegação. Cornelis de Houtman, que também passara por Lisboa, seguiria as suas indicações na primeira viagem exploratória holandesa, assinando um tratado com o sultão que dominava o estreito de Sunda, entre Java e Sumatra. 

Os Países Baixos são geralmente considerados como o agressor, pois o seu ataque às possessões Portuguesas foi unilateral, e a iniciativa da guerra coube sempre ao lado holandês. Por outro lado, poderia ser invocado que, estando Portugal sob domínio Espanhol durante o curso da maior parte do conflito (depois de herdada a coroa de Portugal por Filipe II de Espanha) e dado que a Espanha combatia os holandeses na Flandres, tentando sufocar a guerra da independência dos Países Baixos, parece legítimo que os holandeses levassem a guerra a todos os cantos do Império Espanhol. Esse argumento é, entretanto, contrariado pelo facto de a Guerra Luso-Holandesa ter prosseguido depois da Restauração Portuguesa (1640). Como será visto mais à frente, a verdadeira motivação da guerra foi a tentativa holandesa de tomar o controle do comércio de especiarias da Índia, o que não é consistente com nenhuma justificação técnica de defesa militar. 

Casus Belli

As Sete Províncias Unidas² encontravam-se, na altura, em luta contra os Habsburgo pela sua independência, e a razão pela qual os holandeses procuraram apoderar-se do comércio das especiarias foi a sua sobrevivência económica: até à união das coroas Portuguesa e Espanhola, os mercadores Portugueses usavam os Países Baixos como plataforma para introdução das especiarias no norte da Europa, através de uma feitoria em Antuérpia, cidade forçada a render-se aos espanhóis em 1585. Depois de anexar Portugal, a Espanha declarou um embargo a todas as transações comerciais com as Províncias Unidas, territórios secessionistas desde a União de Utrecht. 

Isto significava que, a partir de então, todo o comércio seria feito através dos Países Baixos do Sul, os quais, de acordo com a União de Arras (ou União de Utrecht) eram fiéis ao monarca Espanhol e professavam o Catolicismo Romano, contrastando com o norte holandês, protestante. Isto significava ainda que os holandeses acabavam de perder o seu mais lucrativo parceiro comercial e a sua mais importante fonte de financiamento da guerra contra Espanha. Adicionalmente eles perderiam o seu monopólio de distribuição na França, no Sacro Império Romano-Germânico e norte da Europa. A sua indústria de pescas do mar do Norte e as atividades comerciais cerealíferas no Báltico não seriam simplesmente suficientes para manter a República. 

A West-Indische Compagnie (WIC) seria fundada, em 1621, para assegurar o monopólio do comércio com as colônias ocidentais. Sua criação foi uma iniciativa de calvinistas flamengos e brabanteses que se haviam refugiado na República das Sete Províncias, para escapar à perseguição religiosa.

Nota 1: A Invencível Armada, referida com certo tom irônico, pelos ingleses no século XVI, foi uma esquadra reunida pelo rei Filipe II de Espanha em 1588 para invadir a Inglaterra. A Batalha Naval de Gravelines foi o maior combate da não declarada Guerra Anglo-Espanhola e a tentativa de Filipe II de neutralizar a influência inglesa sobre a política dos Países Baixos Espanhóis e reafirmar hegemonia na guerra nos mares.

Nota 2: A república das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, foi um Estado europeu, antecessor dos atuais Países Baixos, também conhecido como Holanda, que existiu entre 1579 e 1795, agrupando as sete províncias do norte dos Países Baixos (Frísia, Groningen, Güeldres, Holanda, Overijssel, Utrecht e Zelândia). A república foi fundada pela união de Utrecht (1579) e sobreviveu até a sua transformação em república Batava na sequência da ocupação francesa de 1795.